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Pregão Eletrônico 001/202425/04/202412/04/2024Registro de preços para serviços de publicação de atos oficiais do governo municipal em jornal....Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais do governo municipal em jornal de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 25/04/2024 ás 11:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. 2
semsau 829/202424/04/202424/04/2024PORT 829PORT 829- REVOGAÇÃO16
Gerais 44/202424/04/202424/04/2024RESOLUÇÃO Nº 44 /2024 – CMDCAArt. 1º Dar parecer favorável ao PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3
Gerais 44/202424/04/202424/04/2024RESOLUÇÃO Nº 44 /2024 – CMDCAArt. 1º Dar parecer favorável ao PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 5
Gerais 43/202424/04/202424/04/2024RESOLUÇÃO Nº 43/2024 – CMDCA Art. 1º Dar parecer favorável à ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 3
Gerais 43/202424/04/202424/04/2024RESOLUÇÃO Nº 43/2024 – CMDCAArt. 1º Dar parecer favorável à ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 3
Decretos 15706/202424/04/202424/04/2024Decreto 15706DECRETO N. º 15.706/GAB-PREF/2024/ NOMEIA a servidora DAIANA DE ALMEIDA 29
Gerais 01/202424/04/202424/04/2024 Art. 1º Dar parecer favorável ao PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 01/202424/04/202424/04/2024PARECER /CMDCA/2024 Art. 1º Dar parecer favorável à ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). 3
COMAD 37/202423/04/202423/04/2024EDITAL DA 37ª CONVOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/COMAD/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDITAL DA 37ª CONVOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/COMAD/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 35

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