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PPA - Plano Plurianual LEI 2.038/2018/201726/12/2019PPA/2018/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. 28
LEIS - RPPS 2059/2018/201911/09/2019Estrutura Organizacional e Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos“Altera a Lei nº Lei 1.877-GAB-PREF/16, de 16 de março de 2016, para adequar a Estrutura Organizacional e Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim – IPREGUAM, conforme Instrução Normativa 13/TCER-2014, Instrução Normativa 50/2017/TCE-RO, Decisão Normativa 002/2016/TCE-RO e Decisão Monocrática 125/2017/GCWCSC.”4
RESOLUÇÃO 007/201911/09/2019RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMDCACertifica a aprovação dos projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil para participação do Edital de Chamamento Público nº 01/20195
Tomada de Preços 001/2019/201906/09/2019EDITAL RETIFICADO T.P.001/2019 SERVIÇOS DE ENGENHARIA-FITHA 2018“Contratação de empresa especializada para atender o Convênio nº 057/18/FITHA, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais com serviço de limpeza lateral, conformação da plataforma e revestimento primário parcial, nas estradas a seguir: 1ª LINHA DO IATA - Trecho - a partir da Estrada Aluízio Ferreira até o travessão com a 2ª linha - Extensão - 16,00 km; 2ª LINHA DO IATA - Trecho - a partir da Estrada Aluísio Ferreira até o travessão BR- 425 - Extensão - 17,00 km; 5ª LINHA DO IATA - Trecho - a partir da BR-425 até a Estrada Aluísio Ferreira - Extensão - 5,00 km; 6ª LINHA DO IATA - Trecho - a partir da BR-425 até a Estrada Aluísio Ferreira - Extensão - 7,00 km; ESTRADA ALUÍZIO FERREIRA - Trecho - a partir BR-425 sentido Linhas: 5ª e 6ª - Extensão - 4,00 km, perfazendo 49,00 Km conforme os termos deste Projeto, Plano de Trabalho e das Planilhas em anexo.17
Pregão Eletrônico 29/201905/09/2019Contratação de empresa especializada p/ prestar sv de Exames de Ultrassonografia, Eletrocardiograma.Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Exames de Ultrassonografia, Eletrocardiograma Convencional e Mamografia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, (SEMSAU).10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2153/201903/09/2019superavit financeiro ref. convênio 321/PGE/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2019, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2018.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2152/201903/09/2019Superavit Financeiro - SEMSAUAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à reabertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2019. 1
Pregão Eletrônico 21/201902/09/2019Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio.Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, através da Atenção Básica, do Município de Guajará-Mirim/RO.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2150/201929/08/2019Superavit Financeiro - PROPOSTA Nº 23273.682000/1170-01Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2019, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2018. ”1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2149/201929/08/2019Abertura de Créditos adicionais Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, com recursos da COMPLA. 1

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