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Plano Municipal de Educação 2024/202416/04/202416/04/2024Lei nº 1808-GAB-PREF-2015Lei que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-20245
Decretos 15681/202415/04/202416/04/2024Decreto 15681DECRETO N. º 15.681/GAB-PREF/2024/ NOMEIA a servidora GERLI DA SILVA VIEIRA AZOGUE 1
Decretos 15680/202415/04/202416/04/2024Decreto 15680DECRETO N. º 15.680/GAB-PREF/2024/ - EXONERA o servidor RUDSON PONTES 3
Teste Seletivo 001/SEMTAS/2024/202414/04/202415/04/2024EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/SEMTAS/2024EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/SEMTAS/202444
Outros Documentos 001/202414/04/202414/04/2024Processo Seletivo 001/SEMTAS/2024Processo Seletivo 001/SEMTAS/2024373
SEMED 2024/202412/04/202412/04/2024Cronograma de ReposiçãoEscola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré - Cronograma de Reposição – Abril/20247
Decretos 15679/202412/04/202415/04/2024Decreto 15679 “Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão para levantamento de informações e elaboração do PCCS e dá outras providências.” 15
COMAD 15/202412/04/202412/04/2024Portaria 15Lota o servidor Jonas Soares Silva, Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET. 13
Gerais 121/202412/04/202412/04/2024RESOLUÇÃO Nº 121-CMAS-2024Dar parecer favorável ao VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA GND 3-, POR MEIO DA EMENDA Nº 202444260007. PARA INDICAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL/SEMTAS.10
Gerais 120/202412/04/202412/04/2024RESOLUÇÃO Nº 120-CMAS-2024Dar parecer favorável ao VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA GND 3-CUSTEIO, POR MEIO DA EMENDA N. 202441730004. PARA INDICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PENIEL. 6

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